Questões

tráfico de influência

usurpação de função pública

corrupção ativa

desacato

ocorre em local ermo ou de difícil acesso ou durante repouso noturno.

praticado mediante o uso de uniforme ou insígnias ou qualquer outro elemento distintivo da atividade usurpada.

praticado em concurso de pessoas.

do fato o agente aufere vantagem.

do fato resulta prejuízo patrimonial para a Administração.

O funcionário público pode cometer crime de desobediência, se destinatário de ordem judicial, e, considerando a inexistência de hierarquia, tem o dever de cumpri-la.

No delito de resistência, se o ato legal do agente público não for executado em razão da ação criminosa, a pena cominada ao tipo penal será aumentada de um terço até metade.

Ao contrário do crime de corrupção passiva, o delito de tráfico de influência é material, ou seja, só se consuma com a obtenção efetiva da vantagem indevida.

Comete o delito de usurpação de função pública o agente que se arrogue nessa função, independentemente de praticar atos de ofício como se legitimado fosse, com o ânimo de usurpar.

O delito de desacato pode ser praticado quando a ofensa é dirigida a funcionário público que não se encontre presente, desde que o desacato esteja relacionado às suas funções.

Desvio de função pública.

Omissão prevaricada.

Abuso de autoridade.

Usurpação do direito alheio.

Prevaricação pacífica.

Desobediência.

Usurpação. 

Corrupção ativa.

Resistência.

Desacato.

usurpação de função pública qualificada.

peculato mediante erro de outrem.

exploração de prestígio.

peculato.

usurpação de função pública e de peculato.

crime de excesso de exação

crime de violência abusiva

crime de usurpação de função pública

crime de descaminho

crime de corrupção ativa

V-V-V-F-F-V.

V-F-F-V-V-F.

V-V-V-V-F-F.

F-V-V-V-V-F.

V-F-V-V-V-F.

usurpação de função pública.

condescendência criminosa. 

concussão. 

corrupção passiva. 

advocacia administrativa. 

Desacato. 

Desobediência. 

Resistência. 

Usurpação de função pública.