João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificad...

Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Este código a...

Analise a situação hipotética abaixo descrita: Um cidadão se dirige até a Câmara Municipal de Candelária/RS, onde procura a recepção e informa que gos...

Emendar a Lei Orgânica ou reformá-la é uma competência exclusiva do(a):

Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.

Rafael, servidor público municipal de Erebango, recebeu uma convocação para prestar serviço militar obrigatório. Preocupado com sua situação funcional...

Segundo o Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de Gramado, a cada promoção por desempenho, o servidor terá direito a ____________ do venc...

O Art. 8º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier determina que as Classes constituem a linha de promoção dos profissi...

A Lei Orgânica do Município de Chuí, ao tratar das finanças públicas e do orçamento municipal, determina que os orçamentos anuais, as diretrizes orçam...

Conforme o Art. 12, são fontes de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara:I. A contribuição p...