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Sobre remição, leia as afirmativas. I. A possibilidade de remição de dias de pena por meio da leitura se trata de analogia in bonam partem da remição ...
Consoante a Lei de Tortura (Lei n° 9.455/1997), assinale a alternativa correta.
Mévio, Policial Militar, ao se deparar com um bloqueio feito por carros na principal avenida de sua cidade, provocado por manifestantes que protestam ...
Os crimes contra a administração pública englobam diversas condutas que atentam contra a ética e a moralidade no exercício da função pública. Um dos c...
Relacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Denunciação caluniosa. (2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção. (3) Fraude processual. Col...
O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, pode ser processado pela prática do crime...
No Direito Penal, o respeito à integridade física e moral do preso, bem como a vedação à aplicação de penas de natureza cruel ou degradante se traduze...
Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:
Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:
Os crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro, em que pese os crimes contra a administração pública, é elencado uma série de crimes com penas equ...