A Resolução da Diretoria Colegiada
(RDC) 7/2010 dispõe sobre os requisitos
mínimos para o funcionamento das
UTIs e foi alterada recentemente pela
RDC 137/2017 em relação ao Artigo
13°. A responsabilidade por definir
a especialização dos responsáveis
técnicos e coordenadores de equipes
nas UTIs compete