Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200181403Perde a condição de filiado ao Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, conforme a legislação específica...1457941200181403Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Prudente | Sistema de Previdência Municipal - PRUDENPREVPerde a condição de filiado ao Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, conforme a legislação específica, na qualidade de participante, o servidor ativo queAestiver no exercício de cargo em comissão.Bfor cedido a órgão ou entidade da Administração direta ou indireta da União.Cpela cessação da invalidez ou da dependência econômica e financeira.Dtiver sido dispensado.Eexercer mandato eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084169Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos poderes do Prefeito previstos na Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941200092428Legislação Municipal (São Paulo)Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição parcial do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, confor...Questão 457941200481673Legislação Municipal (São Paulo)Para atrair clientes, um estabelecimento comercial anunciou a distribuição gratuita de sacolas plásticas descartáveis. Houve uma denúncia, e a fiscali...Questão 457941200500662Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao assédio moral, é correto afirmar que o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas consigna queQuestão 457941200746883Legislação Municipal (São Paulo)São solidariamente obrigados pelo pagamento da Taxa de Fiscalização de Anúncios oQuestão 457941201021313Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, compete privativamente à Câmara MunicipalQuestão 457941201463012Legislação Municipal (São Paulo)Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipót...Questão 457941201645952Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito de Suzano pretende conceder determinadas isenções e anistias fiscais relativas aos tributos municipais. Nesse sentido, segundo o que dispõe...Questão 457941201702914Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos responsáveis tributários pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal nº 12.392/20...Questão 457941201780377Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 53/54 e incisos da Lei Complementar n° 204, de 22 de dezembro de 2009, para ter direito à progressão funcional por capacitaçã...