Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200181571De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gesta...1457941200181571Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Natal - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:AFornecer declaração de nascimento onde constem, mas, não necessariamente, as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato. BManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos. CManter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe, ao pai, tios e avós. DProceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, sem a obrigação de prestar orientação aos pais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tr...Questão 457941200770704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200771580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, previstos na Lei nº 8.069/1990, sem prejuízo do disposto na legisl...Questão 457941201447815Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Ado...Questão 457941201472830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais deQuestão 457941201480641Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em sua mais recente atualização, dispõe queQuestão 457941201521663Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a prática de ato infracional por adolescentes e os direitos individuais assegurados, nessa situação, pelo Estatuto da Criança e do Adoles...Questão 457941201803634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de adoção de criança e de adolescente é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tomando por base o texto do ECA, no que tan...Questão 457941202010375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) estabelece que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à cri...Questão 457941202035904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando, para a proteção da integridade física e psicológica da criança e do adolescente, for detectada a necessidade do afastamento da família de orig...