A notificação compulsória consiste na comunicação às
Secretarias Estaduais (SES) e Municipais de Saúde
(SMS) em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas a
partir da ocorrência ou suspeita inicial de: Casos
individuais, agregados de casos ou surtos, suspeitos ou
confirmados, óbitos de mulheres em idade fértil (10 a
49 anos) e óbitos fetais ou infantis (menores de 1 ano),
por qualquer causa.
A notificação deve ser feita por profissionais de saúde
ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de
controle pertinentes. Além disso, alguns eventos ambientais
e doença ou morte de determinados animais também se
tornaram de notificação obrigatória.
São doenças de notificação compulsória, exceto: