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É punível na forma culposa o delito de
João, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. N...
Sobre a assistência na execução penal, é correto afirmar:
Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de
Em relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar que
O perdão do ofendido
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
Em relação ao concurso de crimes ou infrações, é INCORRETO afirmar:
“Ao nível teórico, a ideia de uma sanção jurídica é incompatível com a criação de um mero obstáculo mecânico ou físico, porque este não motiva o compo...
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que