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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia, é competência do presidente da Câmara Municipal
Acerca da Lei Complementar n.º 440/2002, que dispõe sobre a regulamentação do processo para regularização de parcelamento de solo com características ...
O fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.
Assinale a alternativa que não apresenta um dos valores do Serviço Social do Comércio (Sesc).
A escala monumental, concebida para conferir à cidade de Brasília a marca de efetiva capital do País, está configurada no Eixo Monumental, desde a Pra...
Com o objetivo de promover a saúde bucal, o OdontoSesc oferece
Em razão de todo o poder emanar do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos e instrumentos diretos do exercício da soberania popular, ind...
É de competência do PROCON‑DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produt...
O Sesc-DF promove atendimento nas seguintes áreas:
Assinale a alternativa que apresenta o valor do Sesc que corresponde a adotar atitudes e condições para materializar o acesso adequado e a permanência...