Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200182034Segundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a ...1457941200182034Ano: 2016Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Legislação FederalSegundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a integrar o cenário social. A demanda desses profissionais foi garantida inicialmente pelos seguintes instrumentos legais:ALei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9.394/1996 e a Lei de Libras n. 10.346/2002.BLei de Libras n. 10.346/2002 e o Decreto n. 5.626/2005.CLei de Libras n. 10.346/2002 e a Lei do Profissional Intérprete n.12.319/2010.DLei de Acessibilidade n. 10.098/2000 e o Decreto n. 5.626/2005.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074113Legislação FederalDe acordo com a lei n. 9.637/1998, qual é o instrumento elaborado de comum acordo entre o órgão ou a entidade supervisora e a organização social que d...Questão 457941200139101Legislação FederalA Constituição Federal de 1988, em seu inciso XXXIII, assegura a todos “(...) o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941200157418Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO), a admissão de associados-instituidore...Questão 457941200202980Legislação FederalA Lei n° 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 14.723/2023), o Decreto nº 7.824 e a Portaria Normativa nº 18 (ambos de 2012) compõe parte de um arcabouço ...Questão 457941200327373Legislação FederalA matéria relativa às locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes é objeto de minuciosa normatização pela Lei n. 8.245, de 18 d...Questão 457941200401193Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, após a sua produção, as informações ultrassecretas poderão ficar em sigilo por atéQuestão 457941200960438Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, são atribuições do Diretor de Administração e Finanças, além das previstas no Estatuto Social, promove...Questão 457941201318654Legislação FederalNo Brasil, o acesso à informação pública está inscrito na Constituição Federal de 1988 no capítulo que versa sobre os Direitos e Deveres Individuais e...Questão 457941201717044Legislação FederalA constituição estabelece o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, às funções e aos empregos públicos mediante concurso público de provas ou de...Questão 457941201953129Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), são considerados deveres e direitos a todos o...