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Considerando-se a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:
Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Blumenau, assinale a alternativa correta relacionada ao Sistema Municipal de Ensino, organizado de form...
A Lei Complementar n.º 96/2010, que reestrutura o plano de carreira e remuneração para o magistério do município de Schroeder, e dá outras providência...
De acordo com a Lei n.º 517, de 10 de maio de 1990 (Lei Orgânica do Município), assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, assinale a alternativa que corresponde ao elemento que consiste em coberturas salientes em balanço...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta: I.de dois terços, no mínimo, do...
Com base no Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde à documentação necessária para a...
A Lei Orgânica do Município de Florianópolis regula que: "Ao Município compete promover a diversidade e a harmonia com a natureza e preservar, recuper...
"O aperfeiçoamento da sua comunidade, prioritariamente pela educação" é citado pela Lei Orgânica de Timbó/SC como:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, no parágrafo único, afirma-se que a criação, a organização, a fusão e a sup...
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Bombinhas/SC sobre o Poder Executivo Municipal, analise as afirmações a seguir: I. O Pref...