Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200182252João Antônio é morador da cidade de XYZ do Sul. Ele é proprietário de alguns imóveis urbanos e em todo início do ano rec...1457941200182252Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Mari - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisJoão Antônio é morador da cidade de XYZ do Sul. Ele é proprietário de alguns imóveis urbanos e em todo início do ano recebe os boletos de cobrança do IPTU. Em relação à capacidade tributária, assinale a alternativa correta. ATanto João, quanto o município de XYZ do Sul possuem capacidade tributária, sendo João no polo ativo e o município de XYZ do Sul no polo passivo.BApenas João possui capacidade tributária. CTanto João, quanto o município de XYZ do Sul possuem capacidade tributária, sendo João no polo passivo e o município de XYZ do Sul no polo ativo. DApenas o município de XYZ do Sul possui capacidade tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260112Direito TributárioQuando se estuda sobre Planejamento Tributário existem alguns conceitos básicos particulares do direito tributário que devem ser observados para compr...Questão 457941200480841Direito TributárioAssinale abaixo qual é o papel do Senado Federal no tocante ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos:Questão 457941200825539Direito TributárioMunicípio A e Município B estão cobrando de Maria das Luzes o pagamento de ITBI em razão do mesmo fato gerador. Sobre a situação em questão, é possíve...Questão 457941201072268Direito TributárioSabe-se que a contribuição de melhoria pode ser cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras...Questão 457941201138904Direito TributárioÉ a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fa...Questão 457941201161652Direito TributárioConsiderando as diferenças e as similaridades de Taxas e Tarifas, analise as afirmativas abaixo: I. Taxas e tarifas são tributos. II. Taxas e tarifas ...Questão 457941201179087Direito TributárioAcerca das disposições expressas na Lei nº 5.172/1.966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário ...Questão 457941201630377Direito TributárioAcerca dos impostos e das taxas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201831464Direito TributárioO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) está previsto nos arts. 32 do CTN e no art. 156, I, da CF, dispondo-se ambos ser o M...Questão 457941202075222Direito TributárioAnalisados os itens, é correto afirmar que: