No crime de calúnia, a procedência da exceção da v...

Q: No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa

A) de exclusão de ilicitude, pois, caso o fato imputado seja verdadeiro, a conduta não se caracterizará como antijurídica. | B) irrelevante, visto que, caso seja verdadeiro o fato imputado, a conduta deverá ser analisada com base em teses eventualmente obtidas mediante defesa escrita. | C) de extinção de punibilidade, já que, se verdadeiro o fato imputado, não será necessário aplicar a pena. | D) de exclusão de culpabilidade, uma vez que, sendo verdadeiro o fato imputado, a conduta não será considerada reprovável. | E) de exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação.

457941200182311

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia

No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa

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