Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversa...

Q: Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais o

A) F – F – V. | B) V – F – V. | C) V – V – V. | D) F – V – F. | E) F – V – V.

Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Contribuições Sociais, Contribuições Especiais, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Impostos Federais, Contribuições Sindicais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Sociais#Contribuições Especiais#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

457941200182341

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Sociais | Contribuições Especiais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais | Contribuições Sindicais

Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômico e as de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Acerca dessas contribuições, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O Supremo Tribunal Federal entendeu que o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos exige estudo atuarial prévio, que demonstre o déficit financeiro que justificou a medida.

( ) De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as contribuições de intervenção no domínio econômico, a exemplo da contribuição para o SEBRAE, não exigem lei complementar para sua instituição.

( ) O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento pela exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade típica das instituições financeiras.

As afirmativas são, respectivamente,

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Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de ...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Tributário

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Sociais#Contribuições Especiais#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

457941200182341

Acerca dessas contribuições, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento pela exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade típica das instituições financeiras.

As afirmativas são, respectivamente,

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