Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200182342Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da p...1457941200182342Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos PatrimoniaisEm cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. O crime de estelionato tem sua pena aumentada de um terço ao dobro, se cometido contra pessoa idosa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105723Direito PenalDeterminado empresário, responsável legal pela empresa Personnx Ltda., interessado em participar de processo licitatório cujo objeto é a contratação d...Questão 457941200441708Direito PenalTendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Marcos, maior e ca...Questão 457941200581827Direito PenalA natureza jurídica da tentativa é, primeiramente, uma causa de diminuição da pena prevista. Do ponto de vista normativo, trata-se de norma de adequaç...Questão 457941200695691Direito PenalMaria foi casada com João por dez anos. Em uma década de coabitação, o casal teve discussões constantes, com xingamentos e agressões verbais, especial...Questão 457941200878991Direito PenalEm seu conceito mais simples, a ação penal equivale ao direito de provocar o Estado na sua função jurisdicional para a aplicação do direito penal em u...Questão 457941201324997Direito PenalO crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei n. 10.826/2003) se configura na modalidade preterdolosa se for praticado como meio para a execução ...Questão 457941201424743Direito PenalA finalidade da pena, conforme o funcionalismo sistêmico do Jakobs, é a prevenção geral implementada pela sensação de segurança decorrente da regular ...Questão 457941201507902Direito PenalQuando o condutor do veículo deixa de prestar imediato socorro à vítima, na ocasião do acidente ou não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, e...Questão 457941201511966Direito PenalA chamada “teoria da imputação objetiva” reúne um conjunto de critérios pelos quais se restringe o âmbito da relevância penal dos fatos abrangidos pel...Questão 457941201649800Direito PenalNo Brasil, foram adotados dois critérios para aplicação da pena, um bifásico, no caso da aplicação da pena de multa e um trifásico para aplicação da p...