Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200182598Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. Na modalidade patrocinada, a administração ...1457941200182598Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosAcerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal direta ou indireta dos serviços prestados pela concessionária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177389Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, julgue o próximo item. Segundo a Teoria dos Motivos Determinantes, o gestor público é obrigado a tomar a atitude desc...Questão 457941200334363Direito AdministrativoA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar e...Questão 457941200387991Direito AdministrativoSomente o Poder Judiciário poderá invalidar ato administrativo com vício de legalidade.Questão 457941200506531Direito AdministrativoNo que concerne aos serviços públicos, ao controle administrativo e a licitação, julgue o item subsequente. Tanto as concessões como as permissões de ...Questão 457941201094461Direito AdministrativoAcerca das características da administração pública, julgue o item que se segue.Juridicamente, as agências reguladoras são estabelecidas como fundaçõe...Questão 457941201144700Direito AdministrativoAos processos administrativos disciplinares instaurados para apurar infração disciplinar praticada por servidor público civil da União serão aplicadas...Questão 457941201400626Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item que se segue. Constitui ato de improbidade admini...Questão 457941201495729Direito AdministrativoTendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.987/1995, Lei n.º 11.079/2004, Lei n.º 14.133/2021...Questão 457941201903359Direito AdministrativoCom relação ao direito administrativo, julgue o item seguinte.Ainda que as sociedades de economia mista sejam pessoas jurídicas de direito privado com...Questão 457941201924507Direito AdministrativoEm relação aos direitos e deveres dos agentes públicos, assinale a opção correta.