De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contr...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas ...

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).A Comissão Intera...

Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a...

O conceito de universalismo de chegada

A aplicação das normas de direito internacional humanitário e de direito internacional dos refugiados impossibilita a aplicação das normas básicas do ...

Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.O proc...

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizad...

Considerando que a Política Nacional de Direitos Humanos é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a afirmação dos direitos humano...

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item ...

No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.O Estatuto de Rom...