Segundo a Constituição Federal, NÃO são bens dos E...

Q: Segundo a Constituição Federal, NÃO são bens dos Estados:

A) as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. | B) as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União. | C) as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros. | D) os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

457941200182922

Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens Públicos

Segundo a Constituição Federal, NÃO são bens dos Estados:

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