Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200183080Maria, servidora pública do município de Suzano, adota a pequena Stéphanie, de três anos de idade. Segundo a Lei nº 190,...1457941200183080Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010Maria, servidora pública do município de Suzano, adota a pequena Stéphanie, de três anos de idade. Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, Maria terá direito à licença-maternidade pelo período de:ASessenta dias.BTrinta dias.CCento e oitenta dias.DCento e vinte dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058111Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 1.904/1997 dispõe que o servidor designado para missão, estudo, ou competição esportiva oficial, em outro município, ou no exterior, terá dir...Questão 457941200223705Legislação Municipal (São Paulo)Márcia, servidora pública do Município de Cotia, requereu licença por motivo de doença de seu cônjuge, após inspeção médica ficou comprovado ser indis...Questão 457941201084845Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Araraquara regulamenta, entre outros assuntos, sobre a fiscalização contábil e financeira do município. Considerando as...Questão 457941201141943Legislação Municipal (São Paulo)As responsabilidades do servidor público são um conjunto de deveres éticos e legais que orientam seu comportamento e atuação no serviço público. Essas...Questão 457941201176891Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista a atuação do Município de Santa Fé do Sul na seara da educação e de acordo com o preconizado em sua Lei Orgânica, analise as afirmativa...Questão 457941201256249Legislação Municipal (São Paulo)Josefina, juntamente com outros moradores de seu bairro, propôs uma iniciativa de lei para a criação de uma nova Secretaria Pública em sua cidade, cuj...Questão 457941201551433Legislação Municipal (São Paulo)É sabido que a Lei Complementar nº 85/2002 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do quadro de pessoal e do plano de carreiras do Magistério...Questão 457941201585982Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Araraquara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, cidadãs e do Parlamento Jovem. À luz da Resolução nº 399/...Questão 457941201835399Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Constituição Federal, o Município reger-se-á por Lei Orgânica, a qual obedecerá, dentre outros, ao seguinte preceito:Questão 457941202039483Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar nº 85/2002, os profissionais do ensino municipal de Santa Fé do Sul deverão atuar nas seguintes áreas, EXCETO: