Conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/90, para o estabelecimento de val...

O Direito Sanitário, assegurado pela autoridade pública, é apoiado em princípios que proporcionam ao sistema a realização de ações de promoção, proteç...

Assinale a alternativa que apresenta ações que NÃO estão inclusas expressamente no campo de atuação e execução do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Lei 8.080, de 19/09/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. Sobre ta...

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando as premissas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) às suas respectiv...

Quanto ao segundo princípio da Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, item VII, do Ministério da Saúde, que trata da documentação de encaminhamento...

Dentre as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições previstas na Lei Federal nº 8.080/1990.

De acordo com a RDC 216/2004, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação. E...

O objetivo da RDC 216/2004 é estabelecer procedimentos de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a fim de garantir as condições higiênico-sanitár...