Acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, julgue o item seguinte.O documento que permite o...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, a...

Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá p...

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crime tentado e consumado. Assinal...

Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue.No caso de cidadão detentor do certifica...

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, is...

Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.Sit...

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosament...

De acordo com a teoria da imputação objetiva,

O fato de Paulo ser inimputável impede que se reconheça o concurso de pessoas no caso narrado.

Em relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.