Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200183552Assinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai a...1457941200183552Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoAssinale a alternativa que apresenta o princípio segundo o qual o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai aonde seja necessário para a proteção do bem jurídico. Aprincípio da insignificânciaBprincípio da responsabilidade pessoalCprincípio da proporcionalidadeDprincípio da individualização da penaEprincípio da limitação das penasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095448Direito PenalO Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas (funcionários públicos) no exercíci...Questão 457941200370326Direito PenalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei penal não retroagirá, nem ...Questão 457941200489675Direito PenalA respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se apl...Questão 457941200503448Direito PenalNo campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assi...Questão 457941200929187Direito PenalDe acordo com o Código Penal, julgue o itemA pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível responde pelo crime de curandeirismo.Questão 457941200966804Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.Questão 457941201093143Direito PenalIndependentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentad...Questão 457941201359626Direito PenalAcerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue o item.O crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, é clas...Questão 457941201537718Direito PenalAcerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.A pessoa que reinsere, no território nacional, um...Questão 457941202071856Direito PenalCom base nas Leis n.º 11.343/2006, n.º 11.903/2009 e n.º 13.021/2014, julgue o item.Se for praticada culposamente, não é crime a conduta de ministrar ...