João, profissional liberal dotado de elevado grau
de instrução acadêmica, resolveu auxiliar seu
irmão, Pedro, com instrução do ensino
fundamental completo, na busca pela aprovação
em concurso público para cargo com exigência de
grau de instrução compatível com a de Pedro.
Para tanto, João combinou que faria a prova o
mais rápido possível e, após, deixaria as
respostas transcritas e escondidas no banheiro
para que Pedro obtivesse acesso às suas
respostas. Assim procederam ao se inscreverem
no certame, prestarem a prova e obterem
aprovação. Apenas Pedro ingressou no cargo. A
ação dos irmãos fora descoberta somente após o
ingresso de Pedro no cargo, tendo sido
instaurado processo administrativo para apuração
dos fatos, e Pedro afastado de suas funções. O
processo concluiu pela efetiva prática irregular
dos irmãos com deliberado intuito de beneficiar
Pedro, concluindo, também, que não houve
participação de terceiros nos fatos.
Com base nas disposições da Lei de Improbidade
Administrativa, assinale a alternativa correta.