Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200183835Determinado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estaçõ...1457941200183835Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Sociais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Contribuições de MelhoriaDeterminado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras e considerando a valorização dos imóveis neles situados. Assinale a opção que o indica.AContribuição de Melhoria.BContribuição Social. CEmpréstimo Compulsório. DImposto sobre Grandes Fortunas.ECIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320184Direito TributárioLei Estadual instituiu pedágio a ser cobrado por empresa privada, concessionária, para os usuários de determinada rodovia que passa pelo território de...Questão 457941200412451Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituída ...Questão 457941200583636Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, reserva à lei complementar disciplinar algumas matérias. As opções a seguir apresentam hipó...Questão 457941200896076Direito TributárioSegundo a legislação, Caio, proprietário do imóvel X, celebra contrato de locação com Tício, no qual estabelece que o responsável pelo pagamento do Im...Questão 457941201017913Direito TributárioAs fontes do Direito Tributário encontram-se delineadas no art. 96, incluindo-se no conceito de "legislação tributária" as leis, os tratados e as conv...Questão 457941201302585Direito TributárioFrancesca, cidadã italiana, mudou-se para o Brasil há dois anos para trabalhar numa grande empresa do setor de moda localizada no estado do Ceará. Fra...Questão 457941201656633Direito TributárioA respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar do Sistema Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Pelo princípio da l...Questão 457941201699513Direito TributárioA respeito da preclusão, considerando a legislação federal aplicável ao Processo Administrativo Tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201749820Direito TributárioUm casal fez a declaração conjunta do imposto de renda, na qual foi omitida a percepção de um montante recebido pelo marido relativo a serviços presta...Questão 457941201878481Direito TributárioO fato gerador da obrigação principal é a situação definida na(o):