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João presta serviços a diversas empresas sem, contudo, ser empregado de nenhuma delas. É sabido que as empresas contratam os serviços de João por inte...
Assinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato de trabalho.
Os adicionais de insalubridade ou periculosidade
O princípio da proteção é considerado o princípio dos princípios no Direito do Trabalho, constituindo a própria essência desse ramo e, de acordo com a...
A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a
Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é...
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Em relação à greve, assinale a alternativa correta.
De acordo com o item V da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsi...