Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200184369À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A sujeição do réu à medida restritiva represen...1457941200184369Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosÀ luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147485Direitos HumanosNo que se refere ao caso da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, as medidas cautelares que foram concedidas pela Comissão Interamericana de Direito...Questão 457941200215113Direitos HumanosA violação grave e sistemática dos direitos humanos das mulheres em um Estado pode ser investigada pelo Comitê sobre a Eliminação da Discriminação con...Questão 457941200215554Direitos HumanosAssinale a opção correta acerca do caso Márcia Barbosa versus Brasil.Questão 457941200454316Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.Questão 457941200541824Direitos HumanosAcerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941200904085Direitos HumanosAto que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação co...Questão 457941200923231Direitos HumanosNo que se refere à posição hierárquica dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face da Constituição Federal de 1988 (CF), caso...Questão 457941201453060Direitos HumanosDe acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item. A prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado...Questão 457941201977824Direitos HumanosJulgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional....Questão 457941202009576Direitos HumanosCom referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.O atendimento multidisciplinar re...