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Nicoli, supervisora da escola ABC, é informada pela professora Cátia que a aluna A. apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo físic...
A respeito das definições da família natural, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.O reconhecimento...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, após a verificação da prática de ato infracional, a autoridade compete...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, em relação aos acompanhantes da gestante e da parturiente durante o período do pré-natal, do trabalho d...
No que diz respeito aos critérios de adoção, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar alternativa INC...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao que dispõe sobre a liberdade assistida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...
Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o dese...
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA: