Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200184439A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.É lícito aos Conselhos Regionais a aplicação de m...1457941200184439Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRB 9ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.674/1998 - Regulamentação da Profissão de BibliotecárioA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.É lícito aos Conselhos Regionais a aplicação de multas por infrações disciplinares, mas estas não podem ser combinadas com outras penalidades. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169573Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico...Questão 457941200253720Legislação FederalCompete ao diretor-presidente representar a Pró-Sangue em juízo e fora dele.Questão 457941200273984Legislação FederalNo que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...Questão 457941200498103Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...Questão 457941200695991Legislação FederalA Lei n.° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941200779840Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigil...Questão 457941201416483Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integri...Questão 457941201494395Legislação FederalTendo em vista o teor da Lei n.° 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201774474Legislação FederalNo que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Da revisão do processo em pedido de reconsideração poderá resultar agrav...Questão 457941201851981Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado ...