Um dos serviços realizados pela secretaria da escola é a
transferência dos alunos. Sobre esse assunto, analisar a
sentença abaixo:
Quando a transferência ocorrer após conclusão do ano
letivo, a escola de origem expedirá o histórico escolar,
devidamente preenchido com as especificações cabíveis e,
quando for o caso, acompanhado do certificado de
conclusão do curso (1ª parte). A transferência voluntária
poderá ocorrer em qualquer época do ano letivo, desde que
solicitada pelo responsável ou pelo próprio aluno maior de
idade (2ª parte). Quando a transferência ocorrer por falta
disciplinar leve, essa penalidade deverá estar prevista no
Regimento Escolar. Em algumas hipóteses, o aluno poderá
ser transferido compulsoriamente, durante o período de
avaliação (3ª parte).
A sentença está: