Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200184549O ECA relata que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, prepa...1457941200184549Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO ECA relata que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes Direito de Contestar:Aa gratuidade das escolas públicas, próximas à sua residência. Bcondições para o acesso e permanência na escola.Ca participação em entidades estudantisDcritérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.Ea organização de entidades estudantis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941200110846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecim...Questão 457941200385422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200575846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíqu...Questão 457941200644172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941201312349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais casos os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho ...Questão 457941201333585Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adoles...Questão 457941201733556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que tange ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorr...Questão 457941201793960Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao analisar o artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se a concepção voltada para a proteção integral, em que juridicamente são rec...Questão 457941201901651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta...