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Acerca da publicidade, assinale a alternativa correta:
Tendo um cartaz, afixado em gôndola no interior de um supermercado, anunciado certo preço do produto ali oferecido, e no momento do pagamento ter sido...
A proteção contratual do consumidor no direito brasileiro compreende:
Assinale a alternativa correta. Luana recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Confort Line Ltda." oferecendo almofada...
Sobre os deveres e responsabilidade do fornecedor, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade o...
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que: