Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200184689Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde é uma competência privativa da direção ...1457941200184689Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Texto associadoDe acordo com a Lei n° 8.078/1990 e com a Lei n° 8.080/1990, julgue o item.Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde é uma competência privativa da direção nacional do Sistema Único de Saúde.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226545Direito SanitárioAcerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.As atividades relacionadas à investigação epidemiológica de campo diferem da...Questão 457941200240027Direito SanitárioA legislação da Política Nacional de sangue e hemoderivados estabelece a proibição da remuneração ao doador pela doação de sangue e da comercialização...Questão 457941200485910Direito SanitárioAcerca de pesquisa e vigilância epidemiológica e sanitária, julgue o item.A investigação epidemiológica de campo somente se justifica, devido ao custo...Questão 457941200739745Direito SanitárioA Diretoria Colegiada da Anvisa determinou, com a Resolução Anvisa RDC n.º 7/2010, os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidade de Terapia In...Questão 457941200984035Direito SanitárioO Decreto nº 3.181/1999 regulamenta a Lei nº 9.787/1999, que trata acerca da dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, d...Questão 457941201686446Direito SanitárioEm 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...Questão 457941201751685Direito SanitárioUma enfermeira sofreu um acidente perfurocortante com agulha que tinha sido usada para coleta de sangue de paciente e um teste rápido mostrou-se negat...Questão 457941201788967Direito SanitárioSegundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Mi...Questão 457941201947903Direito SanitárioQuanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Em razão de condições pessoais do consumidor, como idade ou deficiência, é permitida a restrição d...Questão 457941201998266Direito SanitárioA Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde, apresenta a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de noti...