Sobre as regiões de saúde, de que trata a seção I do
decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, julgue as
assertivas a seguir com V para verdadeira e F para
falsa e assinale a alternativa CORRETA.
( )Para ser instituída, a Região de Saúde deve
conter, no mínimo, ações e serviços de atenção
primária; urgência e emergência; atenção
psicossocial; atenção ambulatorial especializada
e hospitalar; e vigilância em saúde.
( )As Regiões de Saúde serão instituídas pelo
Ministério da Saúde, em articulação com os
Municípios, respeitadas as diretrizes gerais
pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite -
CIT a que se refere o inciso I do art. 30.
( )Os entes federativos deverão definir os limites
geográficos; a população usuária; o rol de ações
e serviços que serão ofertados; e respectivas
responsabilidades, critérios de acessibilidade e
escala para conformação dos serviços das
Regiões de Saúde.
( )As Regiões de Saúde interestaduais deverão ser
compostas por Municípios limítrofes, por ato
conjunto dos respectivos Estados em articulação
com os Municípios.