///
Ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, nos termos do Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007), caberá, dentre outras atribuições,
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia sobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Com relação à proteção da vida, do meio ambiente e das condições de trabalho de seus servidores, a Lei Orgânica do Município determina que os órgãos d...
Herculano ingressou no serviço público do Município de São José dos Campos em cargo de provimento efetivo e agora conta com 9 anos de efetivo exercíci...
No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal n° 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal ...
É correto afirmar que a Lei Complementar no 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco Morato
A cesta básica mensal é um benefício para os servidores da FITO que recebam o equivalente a até
Conforme previsto na Lei Municipal nº 1.527/94, o ingresso do funcionário efetivo em cargo de outra série de classes, formação profissional afim ou co...
Após o devido processo legal, Maria teve sua aposentadoria cassada, pois foi apurado que, durante o período de atividade, ela cometeu falta grave puní...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica Municipal (Lei no 1.625/90).