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Considere as afirmativas a cerca da Lei nº 9394/96.I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao en...
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos c...
De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em:
“Durante uma reunião de pais, em uma escola pública da rede estadual, alguns responsáveis questionaram a direção sobre a ausência de informações clara...
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:
A Teoria Inatista de Aprendizagem considera importante para o desenvolvimento humano somente os fatores genéticos e biológicos. Com base nessa teoria,...
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:
Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que...