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Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mo...
O poder constituinte compreende o poder responsável pela criação, modificação ou mesmo extinção de normas constitucionais. O poder constituinte se div...
O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constituci...
Povos originários: quem são eles no Brasil e no mundo? Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitante...
Pablo deseja ter acesso ao estádio de futebol, onde ocorre a realização de jogo beneficente, com o intuito de arrecadar fundos para campanha comunitár...
A Constituição Federal prevê normas que regem os servidores públicos. Tais regras devem ser observadas por todos os entes da Federação. Sobre os direi...
São penas previstas no âmbito do estado democrático de direito brasileiro, EXCETO:
Analise as afirmativas a seguir. I. O Poder Judiciário, assim como os demais poderes, exerce funções típicas e atípicas. Sua função típica consiste no...
Considerando as vedações impostas aos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir.I. É vedado aos membros do Ministério Púbico rece...
O processo legislativo, consagrado no texto constitucional, consiste no conjunto coordenado de disposições que disciplinam o procedimento a ser estabe...