Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200185546Podemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer...1457941200185546Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalPodemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa CORRETA: ASurge pelo simples fato da sua observância, não convertendo-se em penalidade pecuniária.BSurge com o fato gerador e sua obrigação é definida em lei como necessário e suficiente, ou seja, Legislação Tributaria.CÉ decorrência de fato gerador, tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. DPodemos dizer que decorre da legislação tributaria tendo por objeto as prestações, arrecadação ou fiscalização de tributos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133462Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fat...Questão 457941200240604Direito TributárioEm um cenário constituído de direitos e obrigações fiscais, especialmente aquele voltado a uma gestão adequada dos gastos públicos por parte dos gover...Questão 457941200268076Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941200713639Direito TributárioSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, esses constantes na Constituição Federal , cabe à lei complementar estabelecer normas gerai...Questão 457941200754616Direito TributárioDe acordo com Código Tributário Nacional art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Sobre a obrigação acessória assinale a alternativa...Questão 457941201416928Direito TributárioA responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. ...Questão 457941201490626Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo e marque verdadeiro (V) e falso (F) acerca das condutas irregulares da autoridade fiscal: ( ) Invadir o estabelecimento ...Questão 457941201685649Direito TributárioSobre a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202074623Direito TributárioA suspensão do crédito tributário significa que a obrigação de fazer o pagamento fica suspensa. Ela é adiada para outro momento, até que seja resolvid...