Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmen...

Question 1

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmen...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Financeiro

#Orçamento: Conceitos Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Orçamento: Conceitos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200185722

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue os item subsecutivo.

Com o propósito de viabilizar o controle dos gastos públicos, principalmente os relacionados a gastos com pessoal e despesas correntes, o chamado Novo Regime Fiscal Sustentável (NAF), aprovado em dezembro de 2023, vigorará por quarenta exercícios financeiros, estabelecendo, para cada exercício, limites globais para as despesas primárias do orçamento federal.

A

B

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As despesas de capital de um estado brasileiro somam R$ 2,5 bilhões. Nessa situação, conforme a CF, existe possibilidade jurídica de o referido ente f...

#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Gestão Financeira Pública no Direito Financeiro

Questão 457941200212896Direito Financeiro

Quando, por meio de instrumentos de planejamento público, a União, no exercício de sua função reguladora da atividade econômica, planeja e destina, po...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200528954Direito Financeiro

No que se refere à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item seguinte. No âmbito estadual, a LOA não abran...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200833092Direito Financeiro

Julgue o item seguinte, relativos às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentár...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941201294647Direito Financeiro

A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir.O DF não pode realizar diretamente operação de crédito com um estado federado,...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito

Questão 457941201706969Direito Financeiro

Julgue o item que se segue, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade Administra...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle

Question 2

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmen...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Financeiro

#Orçamento: Conceitos Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Orçamento: Conceitos Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200185722

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue os item subsecutivo.

Com o propósito de viabilizar o controle dos gastos públicos, principalmente os relacionados a gastos com pessoal e despesas correntes, o chamado Novo Regime Fiscal Sustentável (NAF), aprovado em dezembro de 2023, vigorará por quarenta exercícios financeiros, estabelecendo, para cada exercício, limites globais para as despesas primárias do orçamento federal.

A

B

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Questão 457941200153311Direito Financeiro

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Questão 457941200528954Direito Financeiro

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Julgue o item seguinte, relativos às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentár...

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#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito

Questão 457941201706969Direito Financeiro

Julgue o item que se segue, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade Administra...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle