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Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Habitação do Idoso, Direitos Fundamentais do Idoso.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte”:
Assinale a alternativa INCORRETA: