De acordo o art. 38 da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, “Nos programas habitacionais, públicos ou ...

De acordo com o Art. 19 da Lei nº 10.741/2003(Estatuto do Idoso), Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas ser...

Lei Nº 10.741, DE 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu Art. 19 diz que os casos de suspeita ou confirmação de violência p...

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), em seu parágrafo único do artigo 48, estabelece que as entidades governamentais e não governamentais de assi...

Com base no Art. 17. da Lei n o 10.741/2003, - Estatuto do Idoso - “À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o dir...

De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, com...

De acordo com a Lei n° 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu Art. 17 estabelece ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentai...

Com base no Art. 15 da Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, “É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúd...

Em consonância com o Art. 19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificaçã...

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso analise os itens referente à Assistência Social aos idosos e assinale (V) verdadeiro ou (...

De acordo com a Lei no 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu Art. 17 estabelece ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentai...