Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200186177Santo Antônio dos Lopes foi desmembrado de um município e alçado à condição de Município pelo Decreto-Lei nº 2.179, de 3...1457941200186177Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Legislação EstadualSanto Antônio dos Lopes foi desmembrado de um município e alçado à condição de Município pelo Decreto-Lei nº 2.179, de 30 de dezembro de 1961, do Governador Newton de Barros Bello. De qual Município Santo Antônio dos Lopes foi desmembrado? AJoselândia BPedreiras CDom Pedro DPresidente DutraECodó ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110427Legislação EstadualNão configura um objetivo da organização regional.Questão 457941200633211Legislação Estadual“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada ...Questão 457941200875803Legislação EstadualDe acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constitucionais e legais relacionadas...Questão 457941201358744Legislação EstadualO Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, tem como objetivo...Questão 457941201528576Legislação EstadualO conjunto de instituições e órgãos que realiza as atividades públicas municipais de saúde, compreendendo a Secretaria Municipal de Saúde, Hospitais e...Questão 457941201538644Legislação EstadualO servidor público da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, deverá empenhar-se:Questão 457941201613255Legislação Estadual“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...Questão 457941201660956Legislação EstadualAos Municípios do ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seus órgãos competentes incumbe, a nível de sua área de jurisdição, EXCETO:Questão 457941201771078Legislação EstadualConforma a Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019), em suas disposições preliminares, os servidores públicos da Administraçã...Questão 457941201955769Legislação EstadualO conjunto de órgãos que realiza atividades de políticas públicas administrativas, compreendo a Prefeitura Municipal e outros órgãos administrativos, ...