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Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende: I. as instituições d...

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457941200186257
Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Santa Mercedes - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:


I. as instituições de ensino mantidas pela União.

II. as instituições de educação de jovens e adultos, públicas e privadas.

III. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. os órgãos federais de educação.

V. os centros de educação a distância.

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