Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº ...

A) II e V. | B) I, III e IV. | C) II, IV e V. | D) I e III.

Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Santa Mercedes - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.

II. as instituições de educação de jovens e adultos, públicas e privadas.

III. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. os órgãos federais de educação.

V. os centros de educação a distância.

Estão corretos, APENAS, os itens

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Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o siste...