Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200186323Determinada entidade religiosa que não possui imóvel de sua propriedade, alugou imóvel de particular para a realização d...1457941200186323Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias ConstitucionaisDeterminada entidade religiosa que não possui imóvel de sua propriedade, alugou imóvel de particular para a realização de seus cultos religiosos no Município de Araricá/RS. Assim, é correto afirmar que:AO IPTU do referido imóvel é devido exclusivamente pelo proprietário.BO IPTU do referido imóvel é devido exclusivamente pelo inquilino. CNão haverá a incidência de IPTU sobre o referido imóvel.DO IPTU será devido pelo proprietário ou pelo inquilino, conforme for previsto no contrato de locação do imóvel. EO IPTU do referido imóvel será devido de forma solidária pelo proprietário e pelo inquilino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269314Direito TributárioA respeito do sistema tributário e das limitações do poder de tributar, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200557894Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941200654715Direito TributárioO instituto da responsabilidade solidária apresenta particularidades ao ser aplicado no contexto de relações jurídicas regidas pelo Direito Tributário...Questão 457941201234261Direito TributárioReferente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as seguinte...Questão 457941201260699Direito TributárioA prefeitura de uma cidade realizou obras de pavimentação e melhorias no sistema de drenagem em uma avenida principal, valorizando significativamente ...Questão 457941201403247Direito TributárioSobre os princípios tributários, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Aplica-se o princípio da anterioridade tributária, g...Questão 457941201591990Direito TributárioRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio tributário ao seu respectivo conceito. Coluna 11. Equidade.2. Progressividade.3. Neutralida...Questão 457941201855505Direito TributárioDe acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, assinale a alternativa INCO...Questão 457941201868522Direito TributárioO sistema tributário nacional apresenta limitações ao poder de tributar. Dentre elas, a vedação de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça...Questão 457941202043888Direito TributárioÉ correto afirmar que: