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Qual alternativa apresenta um dos instrumentos de gestão estabelecido no Art. 30 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como condição para os re...
Analise as assertivas abaixo acerca das coordenadas geográficas, um dos componentes do endereço: I - As coordenadas geográficas consistem em um dos mé...
Analise as assertivas e responda. I – Poder executivo. II – Poder legislativo. III – Cortes de contas. IV – Poder Judiciário e Ministério Público. Em ...
Segundo o Art. 24, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão...
O Art. 63º da Lei 8245/1991 dispõe que, julgada procedente a ação de despejo, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo, que conterá o praz...
Acerca da Lei n° 12.830/2013, a qual dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a alternativa correta,
O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011) compreende, entre outros, os direitos de obter:
É correto afirmar que o fato gerador das anuidades é a:
João e Maria estavam estudando para o concurso ao cargo de Agente Censitário do IBGE, quando surgiram algumas dúvidas acerca do Censo Experimental 201...
Acerca do conceito de quadro, assinale a alternativa correta.