É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado estão...

Em relação ao servidor público detentor de cargo efetivo, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa CORRETA. I. Investido no mandato de ...

Um determinado ato administrativo é anulado pela Administração Pública. Na hipótese, é correto afirmar que a anulação:

Considere o seguinte ato administrativo: portaria do Secretário Municipal do Município X, que, no uso de suas atribuições, nomeia Júlia Agripina Silva...

Em São Joaquim de Bicas, a administração pública indireta compete a determinadas pessoas jurídicas, entre as quais não se inclui a:

Alécio é médico e acumula um cargo público privativo de médico em uma autarquia federal e um cargo público de professor em uma universidade pública fe...

Diocleciano foi aprovado em concurso público para preenchimento de vagas do quadro de empregos de uma autarquia federal responsável pela fiscalização ...

No âmbito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que a espécie de controle denominado administrativo é aquele exercido:

Com referência ao Art. 5º da Lei Nº 11.107, de 6 abril de 2005, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos e dá outras providências...

Cirurgiã-dentista devidamente habilitada, Fausta exerce dois cargos públicos privativos de cirurgião-dentista, um no âmbito da Administração Pública M...

Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferê...