Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200186556É uma pena vedada pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 a de1457941200186556Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisÉ uma pena vedada pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 a deAperda de bens financeiros.Bbanimento do país.Csuspensão de direitos.Dprestação social alternativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147774Direito ConstitucionalO Título VI da Constituição Federal trata da Tributação e do Orçamento, sendo que o Capítulo II deste Título trata especificamente das Finanças Públic...Questão 457941200425019Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete exclusivamente à União, exceto:Questão 457941200608240Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil éQuestão 457941200859717Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a lei fundamental e suprema de um país, que estabelece os princípios, direitos, deveres e normas que regem a organização polí...Questão 457941201223205Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir. O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que ...Questão 457941201228822Direito ConstitucionalParte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de ...Questão 457941201314855Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 18, parágrafo 3º, que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para...Questão 457941201546700Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:Questão 457941201836668Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201965549Direito ConstitucionalSegundo a doutrina majoritária, os Municípios são entes federativos dotados de autonomia política, haja vista que são citados nos artigos 1º e 18 como...