Sobre o racismo, a discriminação racial e as forma...

Q: Sobre o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, assinale, nos termos da legislação vigente, a alternativa INCORRETA:

A) A discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. | B) Racismo consiste em qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial. | C) Intolerância é um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias. Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos. | D) As medidas especiais adotadas com a finalidade de assegurar o gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais de grupos que requeiram essa proteção caracterizam a prática de discriminação racial.

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Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

Sobre o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, assinale, nos termos da legislação vigente, a alternativa INCORRETA:

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