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A respeito da crédito tributário, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao estágio probatório de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santa Fé, considere: ...
O Decreto 7.264, publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná n.º 8.233 de 1 de junho de 2010, reconhece e atualiza a Lista de Espécies de Mamífero...
Sobre o auto de infração, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
A execução do orçamento do Município se refletirá na obtenção das suas receitas próprias, transferidas e outras, bem como na utilização das dotações c...
Leia com atenção as informações a seguir: I. Comparecer na repartição às horas do trabalho ordinário, executando os serviços que lhe competirem; II. T...
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Santa Fé, compete ao Município instituir o seguinte tributo: I - Imposto sobre a renda e os proventos d...
O Plano Estadual de Cultura do Paraná foi instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de 2017. Considere as alternativas a seguir e assinale a que N...
A respeito das atividades de fiscalização, conforme o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Complementar nº 15/2005, em seu art. 24, são benefícios relacionados SOMENTE ao segurado: I) Aposentadoria por invalidez; II) Apos...
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 15.608 de 2007, que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no...