Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200187042Assinale a alternativa que indica, corretamente, o prazo estabelecido para requerimento do reembolso dos valores de quot...1457941200187042Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e ReembolsoAssinale a alternativa que indica, corretamente, o prazo estabelecido para requerimento do reembolso dos valores de quotas de salário-família e salário-maternidade pagos pelo empregador:A03 anos. B05 anos. C04 anos.D02 anos.E01 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200666469Direito PrevidenciárioConforme estabelecido na no Art. n° 10 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, tanto de man...Questão 457941200673218Direito PrevidenciárioNos termos da Lei n. 8.742/93, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65...Questão 457941200787626Direito PrevidenciárioA Lei n° 8.213/1991 estabelece os Planos de Benefícios da Previdência Social e define os princípios básicos que regem o sistema previdenciário no Bras...Questão 457941200875395Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, são princípios e diretrizes da organização d...Questão 457941201126140Direito PrevidenciárioDiversos princípios (ou objetivos como preferiu o legislador constituinte) norteiam a Seguridade Social, sendo que sua interpretação e aplicação terá ...Questão 457941201289389Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 27. da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa que corresponde ao percentual do valor que deve ser repassado à Seguridade Socia...Questão 457941201489908Direito PrevidenciárioAcerca da manutenção e da perda da qualidade de segurado, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:Questão 457941201597712Direito PrevidenciárioJoão, servidor público estadual, está com o pagamento do salário-família suspenso por não cuidar da subsistência e educação de seus dependentes. Em qu...Questão 457941201851604Direito PrevidenciárioTendo como base as disposições da Lei nº 9.717/1998, que trata sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previd...Questão 457941202084715Direito PrevidenciárioCarlos, servidor público federal, está próximo de se aposentar e quer entender as regras aplicáveis ao seu caso. Ele faz parte de um Regime Próprio de...