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Sobre as formas de provimentos ao cargo público estabelecidas no Estatuto dos Servidores Federais, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 prevê as situações que justificam a aplicação de pena de demissão do servidor público. Nesse sentido, é...
Considerando-se o regime disciplinar dos servidores públicos, avalie as assertivas abaixo: I. Sindicância constitui um procedimento sumário, instaurad...
Acerca da execução dos contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, analise as afirmativas abaixo. I. O contratado deverá manter pr...
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, durante o período do estágio probatório o servidor público será avaliado para o desempenho do cargo, levando em conta...
No que se refere ao servidor público, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, constituem indenizações do servidor público federal:
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, de 29 de janeiro de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, são de...
Os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que atenderem aos requisitos estabelecidos em lei. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezem...
Nos termos da Lei 8112/90, considere as assertivas abaixo: I. O servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, terá d...