///
Qual categoria de Carteira Nacional de Habilitação está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Os veículos automotores produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999 deverão ser dotados de cinto
Quanto às normas para circulação e conduta de veículos nas vias terrestres, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a circulação far-se-á pelo ...
A Lei nº 12.587/2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade, no art. 14, elencou os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urb...
De acordo com a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, compete
De acordo com o Decreto Distrital nº 42.011/2021, que regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que trata da prestação do Serviço de Transporte Individual Pri...
Acerca do uso dos faróis do veículo, a legislação de trânsito determina que,
De acordo com o que dispõe a Lei nº 12.587/2012, são obrigados a elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Urbana os municípios
O Código de Trânsito Brasileiro trata da sinalização necessária para orientar os condutores e pedestres na forma correta de circulação, garantindo mai...
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, assinale a alternativa correta.